Para tentar evitar fraudes e recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias prefeituras que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos beneficiários do programa federal Bolsa Família. O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.
A revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem cancelados deverão ser enviados ao MPF.
O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
Aqui em Piquet Carneiro são 5 técnicos que começaram no dia 8 de setembro a realização dessas visitas e revisões dos cadastros espalhados por todo o município. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a fiscalização do principal programa de distribuição de renda do Governo Federal.
Informações equipe do Bolsa Família de Piquet Carneiro
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